João Pessoa (PB) - A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral começou a notificar nesta quinta-feira, 15, as pessoas que tiveram protocolado pedido de impugnação de candidatura, seja através da Procuradoria Regional Eleitoral ou pelas coligações partidárias. O prazo acabou ontem, com mais de 100 ações de impugnação de candidato as eleições majoritárias ou proporcionais deste ano, na Paraíba.

Os candidatos impugnados têm sete dias para apresentação da defesa, a partir da notificação. Os processos terão que ser julgados até o próximo dia 5 de agosto, garantindo o amplo direito de defesa prevista pela Constituição Federal.

Só a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou 97 pedidos de impugnação, entre elas contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por conduta vedada e os deputados estaduais Jacó Macial (PDT), Verissinho (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Dinaldo Wanderley (PSDB), Branco Mendes (DEM), Arnaldo Monteiro (PSC), Carlos Batinga (PSC) e Ivaldo Morais (PMDB).

A Procuradoria Eleitoral também pediu a impugnação do candidato a governador pelo Psol, Nelson Aleixo da Silva Júnior. A denúncia contra ele é de não filiação partidária. Nesta mesma situação está o deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB.

Os principais candidatos ao governo também tiveram suas candidaturas representadas. O governador José Maranhão (PMDB) pelo então candidato do PHS, Érico Feitosa, e o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) pela Coligação “Paraíba Unida”. Coutinho não teria se afastado do cargo que ocupa como servidor da Universidade Federal da Paraíba, desrespeitado o período de desincompatibilização.

Ainda contra Ricardo Coutinho, a assessoria jurídica da coligação encabeçada pelo PMDB pediu a impugnação da candidatura pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil, aplicada por causa de propaganda extemporânea, ou seja, fora do período eleitoral. Também foi representado o vice do candidato do PSB, deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB).


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